A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, \u00f3rg\u00e3o do Poder Legislativo municipal, \u00e9 respons\u00e1vel pelo exerc\u00edcio da Fun\u00e7\u00e3o Legislativa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nATENDIMENTO AO P\u00daBLICO
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe atende ao p\u00fablico em sua sede, localizada na Rua Manoel Rufino de Melo, n\u00ba. 100, Centro, Santa Cruz do Capibaribe-PE, CEP: 55192-315.
\r\n
Hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico:
De segunda \u00e0 sexta-feira, das 07:00 horas \u00e0s 13:00 horas.
Sess\u00f5es Plen\u00e1rias:
As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias s\u00e3o designadas em datas sucessivas pelo Presidente da C\u00e2mara em cada Per\u00edodo Legislativo.
Hor\u00e1rio de atendimento presencial do Ouvidor:
Segundas \u00e0 Sextas-Feiras das 07:00 horas \u00e0s 13:00 horas.
Telefones para Contato:
(81) 3731-3084
E-mail:
camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br
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\r\nCANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O
\r\n\u2013 Nos hor\u00e1rios de atendimentos \u00e9 poss\u00edvel o contato direto com a C\u00e2mara Municipal ou com qualquer Vereador, para consulta, solicita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o, etc.
\r\n
\u2013 Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal (Fala Cidad\u00e3o): \u00c9 poss\u00edvel enviar para camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br ou presencialmente as seguintes comunica\u00e7\u00f5es: DEN\u00daNCIA, RECLAMA\u00c7\u00c3O, SOLICITA\u00c7\u00c3O, SUGEST\u00c3O e ELOGIO sobre os servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara Municipal.
-e-SIC: Para solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o.
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\r\nPORTAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
\r\nDispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: www.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br
O portal da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe na internet divulga uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es institucionais e permite o acesso a diferentes servi\u00e7os, tais como:
- NOT\u00cdCIAS: Integra a popula\u00e7\u00e3o ao cotidiano do Poder Legislativo e todos os eventos que ocorrem na Casa Legislativa.
\r\n
\u2013 LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL: Lei Org\u00e2nica Municipal, Regimento Interno, dentre outros.
\u2013 CONSULTAS: e-SIC Sistema de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o Eletr\u00f4nico, reclama\u00e7\u00e3o, den\u00fancia e demais manifesta\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os prestados.
\u2013 REQUERIMENTOS: Disponibiliza os requerimentos apresentados pelos Vereadores nas Sess\u00f5es da C\u00e2mara de Santa Cruz do Capibaribe.
\u2013 SESS\u00d5ES GRAVADAS: Disponibiliza o link das sess\u00f5es j\u00e1 realizadas.
\u2013 PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA: contas p\u00fablicas, informa\u00e7\u00f5es funcionais (agentes p\u00fablicos, subs\u00eddios, remunera\u00e7\u00f5es e di\u00e1rias), licita\u00e7\u00f5es, contratos, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, entre outros.
\u2013 OUVIDORIA: Envio das seguintes comunica\u00e7\u00f5es: DEN\u00daNCIA, RECLAMA\u00c7\u00c3O, SOLICITA\u00c7\u00c3O, SUGEST\u00c3O e ELOGIO sobre os servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara Municipal.
\u00a0
\r\nCONSULTA \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL
\r\nA C\u00e2mara Municipal disponibiliza Atos, Decretos, Leis, Estatutos e C\u00f3digos municipais. No portal na internet, os atos normativos encontram-se dispon\u00edveis para consulta e impress\u00e3o. Presencialmente, os atos normativos podem ser consultados no seu formato original, em vers\u00e3o impressa.
\r\n\u00a0
\r\nCONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES
\r\nNa C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o Presencial ou Eletr\u00f4nico \u00e9 poss\u00edvel solicitar informa\u00e7\u00e3o acerca das seguintes proposi\u00e7\u00f5es:
\r\n
\u2013 Proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal;
\u2013 Projeto de Lei Complementar;
\u2013 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria;
\u2013 Projeto de Decreto Legislativo;
\u2013 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o;
\u2013 Emendas;
\u2013 Vetos;
\u2013 Pareceres;
\u2013 Requerimentos;
\u2013 Indica\u00e7\u00f5es;
Bem como pode ser consultada a tramita\u00e7\u00e3o de qualquer mat\u00e9ria legislativa por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
\r\n\u00a0
\r\nComo posso obter esse servi\u00e7o?
\r\nBasta acessar o portal da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe www.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br, escolher a op\u00e7\u00e3o \u201ce-SIC (Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o Eletr\u00f4nico)\u201d, e, depois, efetuar o cadastro e solicitar a informa\u00e7\u00e3o desejada. A consulta tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada na Secretaria da C\u00e2mara Municipal, presencialmente, ou atrav\u00e9s do telefone (81) 3731-3084 ou e-mail: camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br.
\r\n\u00a0
\r\nDEN\u00daNCIA
\r\nQualquer pessoa pode comunicar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores de eventual irregularidade ocorrida no \u00e2mbito do Poder Legislativo municipal ou relacionada com mat\u00e9ria de sua compet\u00eancia.
\r\n\u00a0
\r\nComo posso obter esse servi\u00e7o?
\r\n- No portal www.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br, pelo Canal \u201cOUVIDORIA\u201d;
\r\n
\u2013 Atrav\u00e9s do e-mail camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br;
\u2013 Por meio do telefone (81) 3731-3084 solicitar atendimento com o Administrador Local da Ouvidoria.
\u2013 Presencialmente com a Secretaria de segunda \u00e0 sexta Feira das 07:00 horas \u00e0s 13:00 horas na sede da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
Qual o prazo m\u00e1ximo para a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?
\r\n\u2013 20 (vinte) dias corridos, prorrog\u00e1vel por mais 10 (dez) dias corridos, mediante justificativa.
\r\n
\u2013 Na impossibilidade de oferecer uma resposta neste prazo, a Ouvidoria deve apresentar uma resposta intermedi\u00e1ria, comunicando o cidad\u00e3o quais s\u00e3o as etapas necess\u00e1rias para uma resposta conclusiva.
\u2013 As respostas devem ser conclusivas e redigidas em linguagem clara, acess\u00edvel e concisa, de modo que a mensagem seja bem compreendida pelo cidad\u00e3o.
\u00a0
\r\nCERTID\u00d5ES E C\u00d3PIAS
\r\nQualquer pessoa pode solicitar \u00e0 C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia ou emiss\u00e3o de certid\u00e3o de vig\u00eancia de determinado ato normativo publicado pelo Poder Legislativo municipal.
\r\n\u00a0
\r\nComo posso obter esse servi\u00e7o?
Basta acessar o portal da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe www.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br, escolher a op\u00e7\u00e3o \u201ce-SIC (Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o Eletr\u00f4nico)\u201d, e, depois, efetuar o cadastro e solicitar a informa\u00e7\u00e3o desejada. Ou Presencialmente atrav\u00e9s de formul\u00e1rio do SIC (Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o) Informa\u00e7\u00f5es: camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br ou pelo fone: (81) 3731-3084.
\r\n\u00a0
\r\nQual o prazo m\u00e1ximo para a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?
\r\n20 (vinte) dias corridos, prorrog\u00e1vel por mais 10 (dez) dias corridos, mediante justificativa.
\r\n\u00a0
\r\nSOLU\u00c7\u00c3O DE D\u00daVIDAS E DIFICULDADES
\r\nQualquer pessoa pode contatar a C\u00e2mara Municipal para dirimir d\u00favidas ou reportar erros e dificuldades com os sistemas da C\u00e2mara Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nComo posso solicitar?
\r\n\u2013 No Secretaria da Casa, presencialmente, ou atrav\u00e9s do telefone: (81) 3731-3084.
\r\n\u00a0
\r\nQual o prazo m\u00e1ximo para a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?
\r\n\u2013 15 (quinze) dias \u00fateis.
\r\n\u00a0
\r\nAVALIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADO
\r\n
\u00c9 poss\u00edvel encaminhar reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es e elogios para a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do portal www.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br, acessando \u201cOuvidoria\u201d, pelo e-mail\u00a0camaradevereadores@santacruzdocapibaribe.pe.leg.br, pelo telefone (81) 3731-3084 ou, ainda, presencialmente.
\u00a0
\r\nEMISS\u00c3O DE IDENTIDADES
\r\nOs servi\u00e7os de emiss\u00e3o de RG s\u00e3o oferecidos pela C\u00e2mara de Vereadores em parceria com o Instituto Tavares Buril, como forma de promo\u00e7\u00e3o de cidadania e bem estar da popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
\r\n\u00a0
\r\nComo posso obter esse servi\u00e7o?
\r\nO atendimento/agendamento \u00e9 feito por ordem de chegada e \u00e9 realizado no Anexo da C\u00e2mara (CIDATEC), das 07:00 horas \u00e0s 18:00 horas, de segunda a sexta-feira.
\r\n\u00a0
\r\nCURSOS GRATUITOS
\r\nTamb\u00e9m no Anexo da C\u00e2mara de Vereadores (CIDATEC) s\u00e3o promovidos cursos gratuitos para os mun\u00edcipes no per\u00edodo da tarde, quais sejam: Rob\u00f3tica/Automa\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica.
\r\n\u00a0
\r\nComo posso obter esse servi\u00e7o?
\r\nAs inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas no CIDATEC, das 07:00 horas \u00e0s 18:00 horas, de segunda a sexta-feira.
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