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Arquivo PDF document ORGANOGRAMA.pdf
por adm última modificação 14/01/2022 14h32
Carta de Serviços ao Cidadão
por adm publicado 17/01/2022 última modificação 17/01/2022 11h32
A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, órgão do Poder Legislativo municipal, é responsável pelo exercício da Função Legislativa no âmbito do Município e oferece serviços à sociedade.
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 04/04/2024 11h31
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo Octet Stream Modelo de Ofício - Indicação para Prêmio Professora Maria Betânia
por adm última modificação 17/01/2023 13h26
Localizado em Links Úteis / Modelos de documentos para expediente
Solicitação Crime de furto de energia elétrica na Mobilidade Urbana
por Secretaria Câmara última modificação 19/04/2023 16h47
Olá, Srs(a). Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Por intermédio deste, venho denunciar a nomeação e posse do ex-secretário da secretaria de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe. O Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, recentemente identificamos no DIÁRIO OFICIAL da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe a sua nomeação no processo seletivo para o cargo de Educação para o Trânsito na secretaria de Educação do município. Primeiro questionamento que fazemos é em relação a esse cargo. Ora, existe uma lei municipal de Santa Cruz do Capibaribe com a existência dos cargos. Não existe na lei municipal o cargo de Educação para o Trânsito. No dia 09/06/2021, o Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, cometeu crime de furto de energia elétrica, tipificado no Código Penal Brasileiro. Um Boletim de Ocorrência de n° 21EO218001366 foi lavrado na Delegacia de Polícia, fato curioso foi que na época, o mesmo sequer chegou a ser exonerado pela prefeitura. Sua exoneração não foi publicada no Diário Oficial do município. O fato repercutiu negativamente na cidade p/ secretaria e toda sociedade em geral. Praticando incontinência e conduta escandalosa, falta GRAVE previsto na lei 923/90, estatuto dos servidores públicos de Santa Cruz do Capibaribe e improbidade administrativa. Estranhamente o mesmo reaparece nesse processo seletivo. Sendo reconduzido para secretaria de educação do respectivo município. Na época do crime furto de energia elétrica o mesmo paralisou os serviços públicos da SEMOB por cinco dias, os agentes de trânsito e os funcionários do setor administrativo ficaram em casa, ou seja, a continuidade do serviço público foi prejudicada na época. Diante de todo esse contexto, o Sr. Fernando Gonçalves dos Santos não pode ocupar nenhum cargo ou função no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Na época a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe emitiu uma NOTA a imprensa local sobre o ocorrido com o furto da energia elétrica. Srs. (a) Vereadores confiram a NOTA publicada na época no blog Ney Lima. Confira a nota na íntegra: Em relação a denúncia sobre a instalação elétrica irregular na nova sede da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vem informar que foi com grande estranheza que recebeu a grave denúncia e de pronto buscou entender o ocorrido e tomar as medidas cabíveis. O prefeito Fábio Aragão comunica a população que o eletricista do município foi exonerado do cargo e em virtude do ocorrido, o secretário executivo de Mobilidade Urbana optou por colocar o cargo a inteira disposição da Administração. Nos próximos dias, será anunciado o novo nome para comandar a pasta. A prefeitura ainda esclarece que, no dia 2 de junho, solicitou os serviços de ligação de energia à Celpe, no qual, foi aberto um protocolo para realizar a ligação nos prédios da Mobilidade Urbana e da futura Central de Oportunidades. Atitudes irregulares como essa, não serão toleradas pela atual gestão, que reafirma seu compromisso em oferecer um serviço de qualidade à toda população de Santa Cruz do Capibaribe. O prefeito Fábio Aragão registra seu agradecimento ao secretário de Mobilidade Urbana, por todo serviço prestado durante esses seis meses de dedicação ao cargo e ao nosso município. Observem que o prefeito esclarece na NOTA que atitudes como essa, não serão toleradas pela atual gestão, que reafirma seu compromisso em oferecer um serviço de qualidade a toda população de Santa Cruz do Capibaribe. Porém, o Sr Fernando Gonçalves retorna a ocupar cargo na prefeitura. Ou seja, o Sr. Fernando Gonçalves dos Santos depois de todo o ocorrido apenas permutou de secretaria. Continua recebendo proventos da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe sem trabalhar. Na época em que esteve a frente da secretaria de mobilidade urbana, em (2021) no período do maio amarelo não desenvolveu nenhum tipo de campanha. Quem na época promoveu as campanhas educativas na cidade foi o SAMU. O mesmo acabou com as campanhas educativas da cidade, estranhamente volta a ocupar um cargo, justamente aquele que nunca desenvolveu na cidade. Solicito aos Excelentíssimos vereadores para que seja aberta uma CPI para fins de apuração de todos os fatos recorrente a essa situação. Situação essa muito mais grave que o sumiço do milho. A esposa do Sr. Fernando Gonçalves dos Santos é lotada na secretaria de saúde. O seu cunhado é chefe do setor administrativo na secretaria de Mobilidade Urbana. O prefeito diz que atitudes como essas não serão toleradas pela atual administração. Por que o mesmo retorna para outra secretaria? Por que criar um cargo de Educação para o Trânsito na secretaria de educação, se já existe o setor de educação para o trânsito na secretaria de Mobilidade Urbana do município? Todas essas perguntas e outras precisam ser esclarecidas para toda sociedade de Santa Cruz do Capibaribe.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Octet Stream Modelo de Projeto de Resolução - Medalha Padre Zuzinha
por adm última modificação 17/01/2023 13h19
Localizado em Links Úteis / Modelos de documentos para expediente
Arquivo object code Modelo de Ofício de Cadastro de Veículo Próprio
por adm última modificação 17/01/2023 13h36
Localizado em Links Úteis / Modelos de documentos para expediente
Solicitação Nepotismo cruzado, perseguição, assédio moral.
por ${author} última modificação 27/10/2023 10h57
Por meio deste, venho aqui expor fatos cotidianos no poder legislativo municipal. Onde servidores e vereadores, vem sendo excessivamente perseguidos e dificultados de exercer suas funções, receber diárias ( de maneira devida e instituída por lei), tendo benefícios negados por mero arbítrio e capricho pessoal da administração da casa de leis. Em especial, a pessoa de Uziel Aragão (controlador interno), extensivamente a direção da casa José Vieira de Araújo. Visto que, por ideais políticos e pessoais; beneficiam seus pares, infringem regras procedimentais, agem com pessoalidade contra os servidores e vereadores. Tornando o ambiente hostil e desagradável. O mínimo possível é disponibilizado para cursos, capacitações, equipamentos de trabalho, e qualidade de convívio no ambiente da câmara municipal. Com casos de nepotismo cruzado, perseguição, assédio moral (vigilância excessiva a servidores), com preferências políticas e pessoais para o andamento de projetos, ações, convívio interno, dentre outros arbítrios dessa administração . Tirem esse monstruoso ser humano dessa casa.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Prestação de Contas 2023.1
por Comunicação última modificação 12/07/2023 13h02
Prestação de Contas referente ao segundo semestre de 2022 que trata das atividades legislativas e financeiras desta Casa de Leis
Localizado em Transparência / Prestações de Contas
Arquivo Prestação de Contas 2022.2
por Comunicação última modificação 12/07/2023 13h01
Prestação de Contas referente ao segundo semestre de 2022 que trata das atividades legislativas e financeiras desta Casa de Leis
Localizado em Transparência / Prestações de Contas