Câmara de Santa Cruz do Capibaribe

Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 24/03/2022 — última modificação 07/12/2023 08h27
Localizado em Leis
Presidente Capilé se reúne com servidores e apresenta projeto de aumento salarial: por adm — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 19h00
Reajustes podem chegar a mais de 40%
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prestação de Contas 2021.1: por adm — última modificação 18/01/2022 12h13
Prestação de Contas referente ao primeiro semestre de 2021 que trata das atividades legislativas e financeiras desta Casa de Leis.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas
Prestação de Contas 2021.2: por adm — última modificação 18/01/2022 12h12
Prestação de Contas referente ao segundo semestre de 2021 que trata das atividades legislativas e financeiras desta Casa de Leis.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas
PrestaodeContas2021.1.pdf: por adm — última modificação 18/01/2022 11h58
Carta de Serviços ao Cidadão: por adm — publicado 17/01/2022 — última modificação 17/01/2022 11h32
A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, órgão do Poder Legislativo municipal, é responsável pelo exercício da Função Legislativa no âmbito do Município e oferece serviços à sociedade.
ORGANOGRAMA.pdf: por adm — última modificação 14/01/2022 14h32
Início dos trabalhos legislativos do ano de 2022: por adm — publicado 12/01/2022
Conforme art. 25 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 11/01/2022 09h43
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões. O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 10/01/2022 11h48
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.

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