Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe institui Comissão Provisória de Ética e Decoro Parlamentar

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe oficializou, na manhã da última quarta-feira (16), a criação da Comissão Provisória de Ética e Decoro Parlamentar. A iniciativa atende a uma solicitação do presidente da Casa, Augusto Maia (MDB), feita às lideranças das bancadas parlamentares.

O primeiro encontro da comissão seguiu as diretrizes do Capítulo III do Regimento Interno. Por determinação regimental, o encontro foi presidido por um dos vereadores mais idosos da 17ª Legislatura, na ocasião, Galego de Mourinha (MDB). Os parlamentares elegeram, por votação aberta, o vereador Irmão Soares (PSD) para presidir os trabalhos da comissão.

“Agradeço a confiança dos meus pares e reitero o compromisso de atuar com ética, respeito e transparência em todas as questões referentes à comissão provisória”, destacou o vereador Irmão Soares após a eleição.

Instituída pela Portaria nº 119/2025, a comissão terá a função de acompanhar, mediante convocação, os procedimentos disciplinares destinados à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar previstas na Resolução n° 004/2003.

Composição da Comissão Provisória de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: José Soares Correia

Ouvidor: Tallys Augusto de Lima Maia

Secretário: José Adilson Vitorino da Silva

1ª Suplente: Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti

2º Suplente: José Moura Filho

3º Suplente: Deomedes Alves de Brito