Câmara de Santa Cruz do Capibaribe

Câmara de santa-cruzense realiza Audiências Públicas: por Comunicação — publicado 11/11/2022 — última modificação 11/11/2022 08h36
Audiências Públicas para a discussão da Lei Orçamentária Anual 2023 e revisão do Plano Plurianual 2023/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em Audiência Pública, Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe presta contas à população de sua atuação Legislativa: por Antonio Carlos de Andrade Silva — publicado 20/06/2025
Parlamentares e departamentos apresentaram as ações desenvolvidas ao longo deste primeiro semestre.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação de ato normativo: por ${author} — última modificação 04/09/2024 13h20
Solicito que sejam encaminhas as portarias normativas nº 04 e nº 05, de 2024, desta câmara municipal, ou que seja indicado o meio de acesso ao referido documento, tendo em vista que no sítio eletrônico oficial, a referida informação não está disponível. Fundamento o presente requerimento com base na Lei de acesso à informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) e suas alterações posteriores.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Câmara de Vereadores aprova auxílio financeiro para afetados pelas chuvas em Santa Cruz do Capibaribe: por Comunicação — publicado 16/05/2023
Cada família receberá R$ 1.600,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura: por Comunicação — publicado 14/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara de Vereadores anuncia votação do Projeto de Lei para Contratação de Crédito para a próxima terça-feira (10): por Antonio Carlos de Andrade Silva — publicado 06/06/2025
A sessão será aberta ao público e transmitida pelas redes sociais da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que prevê a alteração no nome do teatro municipal entra em tramitação na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe: por Antonio Carlos de Andrade Silva — publicado 08/05/2025
Propositura visa prestar homenagem póstuma a Avani Lopes Feitosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 11/01/2022 09h43
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões. O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
LOA em pauta: Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe promove Audiências Públicas para discutir o orçamento de 2026: por Antonio Carlos de Andrade Silva — publicado 05/11/2025 — última modificação 05/11/2025 10h46
O Projeto de Lei define quanto e onde serão aplicados os recursos públicos ao longo de um ano, com base na arrecadação de impostos do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Santa Cruz do Capibaribe realiza audiência pública e discute projeto de financiamento de novo hospital: por Victoroliveira — publicado 15/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7

Resultado da busca por lei